Artigo 396 da clt

Artigo 396 da clt, Segundo o artigo 395 da clt a mulher terá direito a repouso remunerado durante duas semanas e também assegura o direito à reintegração, findo esse prazo.
Artigo 396 da clt, Segundo o artigo 395 da clt a mulher terá direito a repouso remunerado durante duas semanas e também assegura o direito à reintegração, findo esse prazo.

Do artigo 396 da clt estabelece quando a saúde do bebê exigir, o período de seis meses poderá ser dilatado, a critériopg 23488 judiciário. Este artigo receberá comentários em breve querendo, envie-nos um comentário clt - art 396 - da proteção do trabalho da mulher - da proteção à maternidade. O artigo 396 da clt determina que, para amamentar o próprio filho, até que complete seis meses, a mulher tem direito, durante a jornada de trabalho a dois descansos. Período destinado para amamentação – orientações 1 introdução o artigo 396 da clt estabelece que para amamentar o próprio filho, até que este complete. Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: intervalo para amamentação (art 396/clt) não-concessão hora extra art 71, § 4º, da clt aplicação anal.

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O artigo 396 da clt estabelece que, durante a jornada de trabalho, a empregada mãe tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um. Art 396 – para amamentar título iii – da prevenção (do artigo 70 ao 85) o art 396 da clt prevê duas pausas especiais diárias de trinta minutos cada. A expressão “para amamentar o próprio filho”, prevista no artigo 396 da clt, cabe à empregada que realizou a adoção legal. O artigo 396 da clt estabelece que, durante a jornada de trabalho, a empregada mãe tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amame.

  • Clt art 396 - para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos.
  • Conforme artigo da clt 392 que trata da prorrogação um não tem nada haver com o outro como o período de amamentação definido na clt em seu artigo 396: art.
  • A lei 13509 alterou três trechos da clt de mãe adotante o artigo 396 da clt assegura à mulher após a lei 13509/2017 clt, art 396.

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